Acervo Histórico do Livro Escolar - AHLE

O ACERVO HISTÓRICO DO LIVRO ESCOLAR é formado pelo conjunto de livros escolares das antigas bibliotecas públicas infantis da cidade de São Paulo.

Com 5 mil volumes, o Acervo é composto por cartilhas, manuais escolares de todas as matérias de ensino, antologias literárias e livros de referência de uso escolar, entre outros, do século XIX até a década de 1980 e abrange os cursos primários, os secundários, os de formação de professor e o ensino técnico.
O Acervo está localizado na Biblioteca Infantojuvenil Monteiro Lobato, equipamento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.

Neste blog serão publicadas informações sobre esse acervo.


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quarta-feira, 15 de junho de 2011

O livro didático, a censura e a propagação de um ideário




Uma das primeiras manifestações oficiais quanto à produção do livro didático no Brasil foi durante o Estado Novo (1937-1945). O exercício da censura e o direcionamento do Estado em propagar seu ideário em relação à educação e ao livro escolar, se expressaram, por exemplo, quando da criação da Comissão Nacional do Livro Didático pelo Decreto-Lei 1006 de 30 de dezembro de 1938. Essa Comissão, desdobramento do Instituto Nacional do Livro, de 1929, exerceu o controle da produção e da veiculação dessas obras durante o período.

A influência direta dos poderes públicos na edição e distribuição de livros escolares fica evidente no Decreto-lei nº 1177 de 29 de março de 1939:
A partir de 01 de janeiro de 1940 será vedada a adoção de livros didáticos de autoria do professor, na sua classe, do diretor, na sua escola, e de qualquer outra autoridade escolar de caráter técnico ou administrativo, na circunscrição sobre que se exercer a sua jurisprudência, salvo se esse livro for editado pelos poderes públicos. (NOBREGA, 1952, p. 599).
Sem dúvida, em períodos históricos de regime de força, a educação escolar foi tratada como um dos sustentáculos da ideologia que consubstanciou esses regimes. Dito dessa forma parece dispensável e reiterativa uma análise nessa perspectiva, já que de antemão sabe-se como são reproduzidos determinados valores.
Mas não é bem assim. Algumas questões se colocam: como é feita, nos vários momentos, essa transmissão? Ou seja, que mecanismos são utilizados? Quais são os desdobramentos dessas práticas, que se tornam parte de uma cultura? Como exemplo, no autoritarismo, que foi reforçado em vários períodos da nossa história, identifica-se certa herança que compõe a sociedade brasileira.
O livro didático foi um dos instrumentos que expressaram os objetivos da educação durante o Estado Novo, tanto os manuais das várias disciplinas de ensino quanto os livros recomendados como de uso escolar. Segundo CAPELATO (1998, p. 219), Esses livros constituem elementos privilegiados para estabelecer conexões entre os programas e a sala de aula e nesse sentido entre Estado e sociedade, assim como entre professores e aluno.
Na ditadura militar de 1964-1984 não foi diferente. Além da introdução de novas disciplinas com o claro intuito de propagar idéias que legitimassem o regime, como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, houve férrea censura quanto à produção e uso do livro escolar.
Os conteúdos dessa produção didática censurada e voltada para a propagação de valores legitimadores de regimes de força demonstram a preocupação, nesses períodos, com a formação das novas gerações. Nessa formação busca-se disseminar um ideário autoritário, criado a partir da invenção da sociedade brasileira enquanto movimento homogêneo, sem conflitos para um próspero futuro. O livro escolar, então, como instrumento mediador entre as concepções políticas e as práticas educativas e culturais.
O AHLE resguarda inúmeros livros escolares do período do Estado Novo e da ditadura militar de 1964.

Referências Bibliográficas

CAPELATO, Maria Helena.(1998). Multidões em cena – propaganda política no varguismo e no peronismo. Campinas, Papirus.

MAFRA, Antonio Carlos de O. (1942). Episódios da Historia do Brasil em versos e legendas para crianças. Gráfica Perfecta Ltda
NÓBREGA, Vanbdrick L. (1952). Enciclopédia da legislação do ensino. RJ, v.2, 1952.